780 mil capixabas perderam dinheiro com golpes digitais
3 Min de LeituraEm evolução constante, usando táticas cada vez mais sofisticadas, os golpes virtuais já fizeram 780 mil pessoas no Estado perderem dinheiro em um ano. A estimativa faz parte de um levantamento do DataSenado, de 2024, que revelou que 26% dos capixabas...
Setor de eventos: fim prematuro do Perse compromete a confiança do contribuinte
3 Min de LeituraO encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pela Receita Federal em 24 de março de 2025 levanta questionamentos significativos sobre a segurança jurídica e os princípios da anterioridade no sistema tributário...
Autonomia na divisão de bens de idosos faz aumentar número de casamentos na terceira idade
3 Min de LeituraSem idade certa para amar 364 casais com pessoas com mais de 70 anos oficializaram a união nos últimos 12 meses no Estado. O levantamento, de fevereiro do ano passado para cá, chama a atenção para uma mudança significativas nas uniões celebradas com...
Sua empresa está pronta para a Reforma Tributária? Conheça novas regras e calendário
3 Min de LeituraForam necessários mais de 40 anos para que houvesse alguma mudança nas regras tributárias do Brasil. No entanto, o país está mais perto do que nunca de ter um novo sistema tributário. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 68/2024, que regulamentou a...
Penhora de até 30% para dívidas trabalhistas
3 Min de LeituraO Tribunal Superior do Trabalhista (TST) decidiu que é possível a penhora de até 30% dos proventos de aposentadoria para quitação de dívida trabalhista, desde que a renda restante do devedor não seja inferior ao salário mínimo. A 2ª Turma do TST...
‘Ilha da Xuxa’: quem comprar vira dono?
3 Min de LeituraFoi a partir de um boato de que a rainha dos baixinhos queria comprar uma ilha no Espírito Santo que a Ilha dos Práticos – ou Ilha da Baleia – virou, para os capixabas, a "Ilha da Xuxa". A história, que jamais confirmada, criou uma mística sobre o...
A urgente necessidade de um código processual específico no processo do trabalho
3 Min de LeituraO regramento relativo ao processo do trabalho encontra-se disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, juntamente com as regras de direito material que regem as relações trabalhistas no país. As relações humanas têm mudado de forma relevante e, com...
Holding familiares e a reforma tributária
3 Min de LeituraA holding familiar é identificada como um instrumento de proteção ou preservação de patrimônio, bem como de planejamento sucessório e tributário. De forma simplificada, a holding é uma sociedade empresarial criada para controlar ou deter ativos....
Cinco impactos da reforma tributária em 2025
3 Min de LeituraMais de um ano após a aprovação da Emenda Constitucional 132, no fim de 2023, foi aprovada a primeira lei para regulamentar a reforma tributária. A Lei Complementar no 214/2025, publicada em 16 de janeiro de 2025, trata das normas gerais da CBS e do...
Crédito Fiscais e Reforma Tributária: mudanças que impactam as empresas
3 Min de LeituraA reforma tributária pretende simplificar o sistema tributário brasileiro. Todavia, os novos tributos trarão alguns novos desafios para os contribuintes. Os impostos IBS e CBS, que foram criados para substituir ICMS, ISS, COFINS e Contribuição para o...
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