A reforma tributária já é uma realidade e impacta diretamente o planejamento patrimonial de famílias empresárias. Com as novas regras, a constituição de holdings familiares ganha ainda mais relevância como instrumento de proteção e eficiência fiscal. Entender as mudanças é fundamental para tomar decisões estratégicas e seguras.

A holding familiar é uma estrutura societária criada para organizar e proteger o patrimônio, facilitar a sucessão e, em muitos casos, otimizar a carga tributária. Mas com a aprovação da reforma, diversos pontos exigem atenção redobrada para evitar riscos e aproveitar oportunidades.

Entre os principais impactos da reforma tributária para holdings familiares estão a revisão na tributação sobre lucros e dividendos, mudanças nas regras de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e ajustes na apuração do IR sobre ganho de capital. A reestruturação societária, quando bem planejada, pode garantir mais segurança jurídica e minimizar custos.

Como a holding familiar pode ser estratégica após a reforma

• Diagnóstico personalizado: Cada família possui um contexto patrimonial diferente, por isso o planejamento deve considerar as particularidades dos bens, empresas e perfis dos herdeiros. O estudo detalhado das alterações legais é fundamental para identificar riscos e vantagens.
• Blindagem patrimonial e sucessória: Estruturar uma holding permite separar patrimônio pessoal do empresarial, reduzindo exposição a processos e conflitos familiares. A clareza nas regras de sucessão evita disputas e facilita a transição entre gerações.
• Eficiência tributária:Com a nova legislação, é essencial revisar operações de distribuição de lucros, reorganizações societárias e antecipação de heranças. O uso adequado da holding pode reduzir o impacto de impostos na transmissão e gestão do patrimônio.

Pontos de atenção na reestruturação

• Revisão dos contratos sociais: e acordos de sócios, alinhando-os às exigências da reforma.
• Atualização cadastral: e regularização de bens e imóveis, evitando autuações fiscais.
• Planejamento sucessório integrado: com aspectos tributários e familiares.
• Avaliação dos custos e benefícios: antes de realizar operações de reorganização.

A reforma tributária não elimina a importância das holdings, mas exige atuação técnica e visão de longo prazo.

A legislação mudou, mas a necessidade de proteger o patrimônio e garantir segurança às futuras gerações permanece. O planejamento patrimonial, aliado ao conhecimento das novas regras fiscais, faz toda a diferença para o sucesso da família empresária.

Buscar apoio de uma equipe especializada é essencial para adaptar a holding familiar ao novo cenário tributário. O momento de agir é agora — revisite estruturas, antecipe riscos e transforme desafios em oportunidades de proteção e crescimento do patrimônio.

Por que contar com assessoria jurídica especializada?

Reformas trazem complexidade e incerteza. Com acompanhamento profissional, é possível mapear cenários, mitigar riscos e encontrar soluções seguras para cada família empresária. Do diagnóstico ao desenho da estrutura societária, a assessoria jurídica faz toda a diferença para proteger, organizar e perpetuar o patrimônio familiar, hoje e no futuro.